Poderes Públicos

PODERES PUBLICOS (Executivos – Municipais, Estaduais e Federal, Legislativo – Municipais, Estaduais e Federal, etc)

SERVIÇOS EM AUTARQUIAS ESTADUAIS E PREFEITURAS

O IBADE – Instituto Brasileiro de Assessoria em Desenvolvimento, é uma empresa especializada em Consultoria Organizacional, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento do Talento Humano, Consultoria de RH e Pesquisa, atuando há 18 anos com a proposta de ser provedora, indutora e integradora de soluções customizadas no campo do desenvolvimento humano e organizacional.

Nossa atuação no mercado consiste em prover soluções estruturadas a partir da identificação das características e necessidades de cada cliente, de diagnósticos dos processos existentes, dos procedimentos praticados e da análise do ponto de vista do cliente, para elaboração de projeto e programas customizados, com o uso de novas metodologias e instrumentos de gestão, consultoria e pesquisa, e então juntamente com seus consultores, partir para a realização das ações propostas e a aplicação de programa de transferência tecnologia | conhecimento | desenvolvimento do talento humano.

Nossos Objetivos

Desenvolver ações de Consultoria e Assessoria em Administração Pública, junto as Autarquias Estaduais, Prefeituras Municipais e entidades de interesse público.

Campo de Ação 

  • Planejamento Urbano;
  • Assessoria Jurídica;
  • Consultoria em Administração Tributária Assessoria Jurídica;
  • Desenvolvimento Municipal;
  • Incremento das Receitas Municipais e Racionalização das Despesas;
  • Treinamento de Pessoal Técnico e Administrativo;
  • Modernização da Administração Pública Municipal.
  • Modelo da Prestação de Serviço

A prestação de serviço será desenvolvida através de nossa equipe formada por profissionais especializados com o objetivo de oferecer seus produtos específicos e de apresentar solução para os problemas apresentados pelo cliente.

O IBADE desenvolverá suas ações junto as Autarquias Estaduais, Prefeituras Municipais, Escolas e entidades de interesse público, com base em resultados específicos de trabalho e através de metas pré-estabelecidas por contrato de serviço.       

Os serviços terceirizados pelo IBADE terão como critério de controle o resultado lançado e a qualidade pretendida pelo cliente, de forma que os serviços sejam de Qualidade Total e de acordo as exigências das atividades, necessárias e requeridas para a solução do problema apresentado pelo cliente.         

  • Consultoria em Administração Tributária
  1. Elaboração do Projeto de Administração Tributária da Prefeitura Municipal, identificando os entraves e propondo soluções com o objetivo de aumentar a receita e melhorar o atendimento ao contribuinte, bem como, desenvolver uma melhor Avaliação e Gerenciamento das Receitas Tributárias;
  2. Apresentação do Projeto aos dirigentes da Instituição, para conhecimento e o envolvimento dos servidores municipais no desenvolvimento dos trabalhos;
  3. Apresentação do Contrato de Serviço de Consultoria Tributária, levando-se em consideração as metas a serem alcançadas e a remuneração do mesmo, tendo como base o rendimento previsto;
  4. Elementos para Execução do Serviço de Consultoria em Administração Tributária:
  • Revisão ou Elaboração do Código Tributário Municipal;
  • Regulamentação do Código Tributário Municipal;
  • Reestruturação do Departamento de Tributos;
  • Implantação do Software de Administração Tributária adequado ao Município;
  • Implantação do Sistema de Cobrança;
  • Levantamento, Inscrição e Preparo da Dívida Ativa;
  • Implantação do Sistema de Gerenciamento e Cobrança da Dívida Ativa;
  • Elaboração dos Relatórios de acompanhamento da Receita;
  • Elaboração do Sistema de alimentação do Cadastro Técnico;
  • Elaboração dos Livros e Relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

 

  • Consultoria em Modernização da Administração Pública Municipal
  1. Levantamento e Pesquisa específica para o Mapeamento Institucional da Prefeitura Municipal, de acordo proposição do cliente;
  2. Análise da situação atual e proposições, atendendo aos requisitos de adequação ao Município, satisfação dos interesses do usuário, tudo de acordo a legislação e as normas dos órgãos controladores;
  1. Elaboração do Plano de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal;
  2. Apresentação das Estratégias de Implantação do Plano de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal
  3. Execução e Entrega do Relatório Analítico da situação institucional da Prefeitura Municipal, Relatório sobre o Reordenamento da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, Modelos de Gestão, Programa e Desenvolvimento de RH e Estratégias específicas;
  4. Acompanhamento e execução do Projeto de acordo cronograma de execução, com base no Escopo da Proposta Técnica.
  • Assessoria Jurídica
  1. Estudo da proposição do cliente para conclusão da viabilidade Jurídica efetiva para chegar ao resultado positivo da causa, de acordo ao interesse proposto pelo cliente;
  2. Apresentação do Contrato de Serviço da Assessoria Jurídica, levando-se em consideração a remuneração do serviço com base no resultado a ser atingido através do trabalho a ser executado;
  3. Encaminhamento da Proposição de caráter jurídico e defesa do interesse do cliente;
  4. Elaboração dos seguintes diplomas legais:
  • Código Tributário do Município e Normas Regulamentadoras;
  • Código de Postura do Município;
  • Código de Obras do Município;
  • Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo;
  • Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais;
  • Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal;
  • Elaboração da Lei de criação da Previdência Municipal.

 

  • Desenvolvimento Municipal

Sistema de Execução:

  1. Levantamento das carências do Município, a nível global ou setorial e preparação do consequente diagnóstico através da elaboração dos Perfil Socioeconômico Municipal;
  2. Discussão com a Comunidade referente aos principais problemas do Município;
  3. Elaboração do Projeto de Desenvolvimento Integrado do Município ou do Projeto de Desenvolvimento Sustentado ou ainda do Projeto de Desenvolvimento Estratégico Municipal.
  • Incremento das Receitas Públicas

Tipos de Incremento:

Recuperação de Receitas através de Auditoria Fiscal para a devida cobrança judicial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no caso de realização de grandes obras sem o consequente pagamento do referido imposto.

  • Incremento das Receitas de Transferência
  1. Estudo referente ao Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS para o Incremento do Índice de Participação do Município - IPM;
  2. Elaboração de Relatório Técnico contendo o Diagnóstico Preliminar sobre a participação do Município na arrecadação do ICMS do Estado;
  3. Montagem da estrutura a nível de município para estabelecer contatos com os empresários, recepção e controle de avaliação dos documentos fiscais;
  1. Revisão das DMA(s) e DME(s) e DMD(s) dos contribuintes do Município;
  2. Revisão junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Valor Adicionado do Município;
  3. Preparação dos recursos a serem interpostos junto a Secretaria da Fazenda/Estado em razão da ausência de inclusão de DMA(s) e DME(s) ou das retificações realizadas em DMA(s) e DME(s) já apresentadas com erros e que influenciariam negativamente na composição do Índice de Participação do Município – IPM;
  4. Acompanhamento permanente até aprovação e publicação do Índice de Participação do Município - IPM, pelo Tribunal de Contas do Estado.
  • Incremento das Receitas Próprias do Município

Fases de Execução dos Serviços:

  1. Levantamento das Normas Legais que regulam a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN, Imposto de Transmissão Inter-Vivos - ITIV e demais taxas de âmbito municipal (Poder de Polícia e Serviços Públicos);
  2. Adequação das normas legais existentes na Prefeitura Municipal, ao momento histórico e a política fiscal definida pelo do Executivo Municipal;
  3. Envio ao Poder Legislativo Municipal das Leis pertinentes ao assunto;
  4. Elaboração do Cadastro Técnico da Prefeitura Municipal;
  5. Implantação do Sistema Informatizado (Software) da área Tributária da Prefeitura Municipal;
  6. Elaboração dos documentos hábeis para cobrança dos diversos impostos e taxas;
  7. Montagem do Sistema de Cobrança;
  8. Cobrança;
  1. Avaliação anual dos trabalhos realizados.
  • Treinamento de Pessoal

 O IBADE, profundamente conhecedor da realidade experimentada pelas Autarquias Estaduais e Municípios, no que tange a carência de Pessoal Técnico e Administrativo qualificado, teve a preocupação de incluir dentre os produtos que serão oferecidos à sua clientela, a oportunidade de Treinamento de Pessoal. Para tanto, contratou profissionais de notório conhecimento para a realização de Treinamentos de Pessoal nas seguintes áreas:

  • Administração de Tributos Municipais.
  • Cadastro Técnico Municipal.
  • Administração Pública e Gestão de Cidades.
  • Controle Interno e Gestão Financeira.
  • Planejamento Municipal.
  • Gestão da Informação. 
  • Controladoria Interna

Fases de Realização dos Serviços:

  1. Levantamento das despesas gerais da Prefeitura Municipal;
  • Elaboração de um Plano de Racionalização das Despesas;
  • Encaminhamento do Plano de Racionalização das despesas.
  1. Acompanhamento das despesas durante o período de aplicação do Plano proposto.
  • Planejamento Urbano

O IBADE realiza o levantamento e a pesquisa específica para o planejamento urbano de acordo com a posição do cliente.

Elabora-se o projeto, atendendo aos requisitos norteadores da política do governo Estadual e Municipal, tudo de acordo com a legislação e as normas dos órgãos controladores.

Além disso, o IBADE apresenta o projeto à entidade contratante e faz um acompanhamento permanente até a satisfação do resultado final com a consequente execução do projeto.

O desenvolvimento social de uma localidade passa pelo seu desenvolvimento econômico. O desenvolvimento econômico é, na prática, o desenvolvimento das empresas locais. São elas que geram empregos, renda e arrecadação de impostos.

Em 90% dos municípios só existem pequenas empresas e em 100% elas são muito importantes.

O caminho do desenvolvimento social local, passa, assim, pelo desenvolvimento das pequenas empresas locais.

  • O que seu município precisa para promover o desenvolvimento econômico local?

Racionalização das Despesas 

Fases de Realização dos Serviços:

  1. Levantamento das despesas gerais da Prefeitura Municipal;
  2. Elaboração de um Plano de Racionalização das Despesas;
  3. Encaminhamento do Plano de Racionalização das Despesas;
  4. Acompanhamento das despesas durante o período de aplicação do plano proposto.
  • CURSOS E TREINAMENTOS

As capacitações e treinamentos do IBADE são diferentes dos cursos que você está acostumado. Elas são estruturadas para que os participantes coloquem em prática o que foi ensinado, combinando ações em sala de aula com consultoria à distância.

Muito mais que um certificado, os servidores que participarem das capacitações e treinamentos do IBADE terão produtos elaborados para a realidade de seu município para ser colocados em prática imediatamente.

  • GESTÃO PUBLICA
  • Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
  • Plano Diretor Participativo de Municípios
  • Planejamento Estratégico
  • Planos de Desenvolvimento Regionais e Estaduais
  • Estudos Setoriais / Diagnósticos Situacionais
  • Plano de Gestão (PPA)
  • Plano de Fomento à Atividade Econômica de Munícipios
  • Lei de Diretrizes Orçamentarias Anual (LDO)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Cadastro Multifinalitário Municipal
  • Modernização e Reestruturação organizacional
  • Plano de Carreira, Cargos e Salários de Instituições Públicas
  • Órgão de Planejamento Urbano e Municipal – Estruturação e Funcionamento
  • Órgão de Controle da Evolução Urbana de Municípios – Estruturação e Funcionamento
  • Unidade Gestora Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural – Estruturação e Funcionamento
  • Unidade de Gestão Democrática – Estruturação e Funcionamento
  • Unidade Gestora de Captação e Negociação de Recursos – Estruturação e Funcionamento
  • Projetos de Captação de Recursos inclusive PMAT/BB E PNAFM/CAIXA - Elaboração e Acompanhamento
  • Sistemas de Planejamento e Gestão de Municípios – Estruturação e Funcionamento
  • Projetos de Regularização Fundiária para Municípios “Books” de Municípios, Estados e de Regiões
  • Comissão de Licitação – Estruturação e Funcionamento
  • Unidade de Controle Interno – Estruturação e Funcionamento
  • Código Tributário Municipal e Lei Orgânica de Municípios
  • Gestão de Câmaras Municipais – Autogestão e Fiscalização do Poder Executivo
  • Capacitação de Recursos Humanos.